Acesso à Informação
Divulgação ativa de dados e informações
Nesta seção são divulgadas informações relativas à Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), com relação a:
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Institucional
Esta seção, conforme o Guia de Transparência Ativa da CGU, reúne informações institucionais e organizacionais do IFRN, como funções, competências, estrutura, autoridades, agendas, horários e legislação.
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Ações e Programas
Em conformidade com o Guia de Transparência Ativa da CGU, são disponibilizadas informações sobre os programas, ações, projetos e atividades desenvolvidos pelo IFRN.
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Participação Social
Conforme o Guia de Transparência Ativa da CGU, são apresentadas informações sobre audiências, consultas públicas e outras ações do IFRN que incentivam a participação popular.
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Auditorias
De acordo com o Guia de Transparência Ativa da CGU, esta seção disponibiliza documentos e informações sobre a prestação de contas no IFRN, incluindo responsáveis pela gestão, relatórios gerenciais e resultados de auditorias, inspeções e processos de responsabilização, quando aplicável.
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Convênios e Transferências
Nessa seção são divulgadas informações sobre Convênios e Outros Acordos e os Repasses e Transferências de Recursos Financeiros efetuados pelo IFRN.
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Receitas e Despesas
Nessa seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do IFRN
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Licitações e contratos
A Diretoria de Licitações (Dilic) coordena as compras e contratações do IFRN, conduz certames e pode descentralizar pregões para os campi; a seção ainda detalha os contratos firmados com empresas privadas viabilizam a aquisição de bens e serviços e os passos para acessar esses contratos.
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Servidores
Esta seção reúne informações sobre concursos públicos, servidores do IFRN (lotados ou em exercício), participantes do Programa de Gestão e Desempenho e empregados terceirizados que atuam na Instituição.
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Informações Classificadas
Esta seção disponibiliza o rol de informações classificadas e desclassificadas no IFRN, além de formulários para pedidos e recursos de desclassificação.
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Serviço de Informação ao Cidadão
Esta seção apresenta informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) no IFRN, incluindo funcionamento, localização, contatos e link para registro de pedidos de acesso à informação.
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Perguntas Frequentes
Sob responsabilidade da Comunicação Institucional, esta aba apresentará tópicos organizados por macroprocessos, com perguntas e respostas frequentes extraídas do e-mail institucional, redes sociais e do SIC.
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Dados Abertos
Esta seção divulga as ações da Política de Dados Abertos do IFRN, implementada com a aprovação do Plano de Dados Abertos (PDA). Para acessar o Plano ou o Portal de Dados Abertos, clique:
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Sanções Administrativas
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pelo IFRN a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.
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Ferramentas e aspectos tecnológicos
Nessa seção, o IFRN disponibiliza ferramentas de busca digital, oferecendo ao cidadão uma forma fácil, objetiva e transparente de acessar informações.
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Proteção de dados pessoais
Nessa seção apresenta-se a Política de Privacidade e Proteção de Dados e o Plano de Ação para a Conformidade com a LGPD do IFRN.
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Boletins de Serviços
Têm como finalidade principal dar transparência e publicidade aos atos afetos à gestão de pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
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Documentos Institucionais
Os documentos do IFRN, baseados na legislação dos Institutos Federais e da educação brasileira, são elaborados de forma colaborativa e aprovados pelo Conselho Superior (Consup/IFRN).
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Transparência e Prestação de Contas
Esta seção trata da Lei nº 12.527/2011, que garante o acesso à informação pública, promovendo a participação popular e o controle social, sendo fundamental para a democracia e o acesso a outros direitos essenciais.
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Página atualizada em 15/05/2025 às 12:42 (há 1 ano) — Publicada em 18/04/2023 às 12:22 (há 3 anos, 1 mês)