Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo IFRN

Programas, projetos, ações e obras e atividades

A seguir, acesse os principais programas, projetos, ações, obras e atividades do IFRN.

Quadro de detalhamento de programas, por unidade orçamentária

É possível acessar o detalhamento dos programas por unidade orçamentária no Portal da Transparência.

Veja o passo a passo para ter acesso, a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas →Orçamento;
3. Na tela seguinte, escolher a opção Orçamento da despesa;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Recomendamos utilizar o código de Unidade Orçamentária do IFRN no SIAFI: 26435;
5. Clique em Adicionar;
6. Clique em Consultar;
7. No final da tela, localizar e clicar no botão Gerar link.

Orçamento do IFRN

Projetos do IFRN

O Escritório de Projetos do IFRN é responsável por articular demandas internas e externas com os interessados, apoiar a captação de recursos adicionais através de projetos de ensino, pesquisa, inovação e extensão, orientar os(as) servidores(as) na elaboração e prestação de contas dos projetos, monitorar a execução dos projetos no campus e fornecer informações para o relatório de gestão institucional anual.

Acessando a página do escritório de projetos, você encontrará editais, fluxos relacionados aos projetos e os principais projetos do IFRN. Além disso, o Escritório promove o monitoramento e facilita a articulação e a organização em relação aos projetos.

Acesse a página: Escritório de Projetos do IFRN.

Informações gerais sobre programas que resultem em renúncias de receitas

Não há informações.

Informações sobre programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Não há informações.

Governança

Atas e resoluções dos comitês internos de governança

Acesse a página do órgão colegiado de governança pretendido e pesquise as atas e resoluções disponíveis no link: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/governanca/conselhos-e-colegiados-superiores/

Programa de Integridade do IFRN

O Programa de Integridade tem o objetivo de “promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade” (Decreto 11.529/2023). No IFRN, esse programa se materializa por meio da execução das ações de integridade previstas no Plano de Integridade do IFRN.

Acesse a página da gestão da integridade, transparência e acesso à informação e conheça esse importante programa: Integridade, Transparência e Acesso à Informação

Ações de acompanhamento de resultados

Farol de Desempenho

Uma iniciativa adotada pelo IFRN no ano de 2019 para realizar o acompanhamento da execução do planejamento estratégico da instituição foi o desenvolvimento de um sistema denominado farol de desempenho. Mais que uma ferramenta de acompanhamento da execução do planejamento institucional, o farol de desempenho é uma ferramenta que possibilita apresentar à sociedade de forma transparente o esforço institucional para alcançar cada vez melhores resultados.

Apresentar a avaliação de desempenho institucional em uma linguagem gráfica de fácil compreensão é um dos principais diferenciais do farol de desempenho do IFRN. Ano a ano, o farol de desempenho tem viabilizado a construção do principal instrumento de prestação de contas e transparência, o relatório de gestão institucional, além ser um forte aliado da gestão da instituição no processo de disseminação de uma cultura de planejamento para obtenção de resultados, resultando em melhorias significativas do planejamento institucional anual e, consequentemente, das ações institucionais.

Acesse o Farol de Desempenho do IFRN no link: https://suap.ifrn.edu.br/plan_estrategico/pdi/1/farol_consolidado/

Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão é o mecanismo institucional estabelecido para dar cumprimento à norma constitucional (Art. 70, Parágrafo único, CRFB 88) que prevê a prestação de contas em razão do uso de recursos públicos. Oferece ao cidadão a transparência necessária acerca da aplicação dos recursos públicos e cumpre com o papel de registro do monitoramento quanto ao cumprimento dos objetivos, ações, programas e projetos estratégicos durante a vigência do plano de desenvolvimento institucional.

Acesse os relatórios de gestão do IFRN NO link: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorio-de-gestao/relatorios-de-gestao/

Gestão de Riscos

O processo de gestão de riscos no IFRN é o processo pelo qual IFRN analisa os seus processos organizacionais, identifica, avalia e promove o tratamento de eventos conhecidos como riscos que quando ocorrem impactam diretamente nos objetivos da instituição definidos no seu plano de desenvolvimento institucional.

Acesse o Plano de Integridade do IFRN e conheça os riscos que estão sendo monitorados pelo Núcleo de Gestão de Riscos do IFRN. O Plano está disponível no página: Integridade, Transparência e Acesso à Informação.

Ações para a implementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança

O modelo de governança do IFRN se estabelece concebendo a Reitoria, como unidade superintendente, e os campi do IFRN como organizações escolares detentoras de sua própria estrutura administrativa hierárquica e de governança. Nesse sentido, o dever de prestar contas à sociedade acerca do seu fazer institucional para alcançar a sua missão para produzir e entregar valor público na forma de função social depende da existência de suas instâncias de governança.

As unidades internas de governança são constituídas pelos colegiados superiores e colegiados internos, responsáveis pela governança direta, e por órgãos sistêmicos e comissões permanentes, responsáveis pelo apoio à governança interna.

Esse modelo segue o que prevê o Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, a qual apresenta a Governança como um “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

Mecanismos de Liderança

Compõem os órgãos colegiados superiores o Conselho Superior (Consup), como órgão máximo da administração do IFRN; o Colégio de Dirigentes (Codir); o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex), o Comitê de Governança Digiral (CGD) e o Comitê Interno de Governança Institucional (Cigi), cujas atribuições estão estabelecidas no Estatuto do IFRN.

Os colegiados internos são aqueles que estão vinculados à Reitoria e aos campi do IFRN.

Mecanismos de Estratégia

A estratégia no IFRN é balizada por meio de sua função social, princípios e concepções estabelecidas no documento base do seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Assim, o Projeto Político Pedagógico, sintetiza, através da função social nele estabelecida, o valor institucional produzido e entregue à sociedade.

No campo do planejamento estratégico, considerando a função social do IFRN, a partir da concepção de valor social que ela assume, é concebido o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instrumento pelo qual é consolidada a estratégia de atuação do IFRN. Trata-se de um plano estratégico que norteia todas as ações institucionais que serão desenvolvidas ao longo de sua vigência, sendo a base para os planos anuais de gestão de todas as unidades organizacionais da Instituição. Nele, além das diretrizes para o desenvolvimento das ações institucionais, são apresentadas a Missão, a Visão e os valores institucionais, concebidos para que o IFRN possa oferecer a sociedade as entregas provenientes do exercício da sua função social.

Acesse as páginas dos documentos que norteiam a ação institucional nos links apresentados a seguir:

Projeto Político-Pedagógico

PDI_2019_2026_-_2024-10-29-atualizado

Mecanismos de Controle

Em relação aos mecanismos de controle, esses são realizados pelos seguintes órgãos internos de apoio à Governança:

a) Comissão de Ética;

b) Ouvidoria;

c) Corregedoria;

d) Unidade de Gestão da Integridade (UGI);

e) Auditoria Geral (AUDGE)

f) Procuradoria Jurídica (PROJU);

g) Comissão Própria de Avaliação (CPA);

h) Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE);

i) Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD);

A Instituição ainda conta com os órgãos de apoio à governança externa, Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Federal (MPF) e demais entidades de controle social; e com os órgãos externos de Governança, como os órgãos superiores e o Tribunal de Contas da União (TCU).

São mecanismos de controle, ainda, os serviços e relatórios que são publicizados na página Acesso à Informação do Portal Eletrônico do IFRN, instrumentos disponibilizados à sociedade para que essa possa exercer o devido controle social.

Fonte: Plano de Integridade do IFRN, 2024-2025.

Acesse a página da Governança no IFRN a seguir, para ter acesso detalhado acerca das práticas organizacionais de governança do IFRN:

https://portal.ifrn.edu.br/institucional/governanca/