Seguindo as orientações do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, aqui estão disponibilizadas informações institucionais e organizacionais do IFRN, compreendendo programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Instituto

Programas, projetos, ações, obras e atividades

Atendendo a proposição do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, o IFRN disponibiliza acesso ao seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com vigência entre 2019 e 2026 e o Farol de Desempenho.

" O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) impõe-se como o instrumento que apresenta a estratégia de atuação do IFRN, sendo a base para a construção dos planos anuais em todas as suas unidades" (PDI-IFRN, 2019-2026).

Na Seção 8, encontra-se o planejamento estratégico do IFRN, contemplando o seu mapa estratégico e o painel de desempenho estratégico com as metas estabelecidas para o período de vigência do Plano.

Como ferramenta de acompanhamento e de transparência ativa para que a sociedade possa acompanhar o esforço institucional do IFRN para o alcance dos seus objetivos e metas, a Instituição disponibiliza o Farol de Desempenho.

As informações estão organizadas em quatro grandes grupos, chamados perspectivas: Estudantes e Sociedade, Processos acadêmicos, Gestão e infraestrutura, e Orçamento.

Quadro de detalhamento de programas, por unidade orçamentária

É possível acessar o detalhamento dos programas por unidade orçamentária no Portal da Transparência.

Veja o passo a passo para ter acesso, a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas →Orçamento;
3. Na tela seguinte, escolher a opção Orçamento da despesa;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Recomendamos utilizar o código de Unidade Orçamentária do IFRN no SIAFI: 26435;
5. Clique em Adicionar;
6. Clique em Consultar;
7. No final da tela, localizar e clicar no botão Gerar link.

Orçamento do IFRN

Relatórios de Gestão

Acesse os relatórios de gestão do IFRN e conheça como o IFRN aplica os recursos públicos que lhes são destinados, seus principais ações e projetos, as suas unidades executoras, indicadores de desempenho e o alcance institucional em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Acesse clicando aqui.

Governança

"O modelo de governança do IFRN se estabelece concebendo a Reitoria, como unidade superintendente, e os campi do IFRN como organizações escolares detentoras de sua própria estrutura administrativa hierárquica e de governança. Nesse sentido, o dever de prestar contas à sociedade acerca do seu fazer institucional para alcançar a sua missão para produzir e entregar valor público na forma de função social, depende da existência de suas instâncias de governança".

"As unidades internas de governança são constituídas pelos colegiados superiores e colegiados internos, responsáveis pela governança direta, e por órgãos sistêmicos e comissões permanentes, responsáveis pelo apoio à governança interna".

"Esse modelo segue o que prevê o Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, a qual apresenta a Governança como um “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”".

"Mecanismos de liderança"

Compõem os órgãos colegiados superiores o Conselho Superior (Consup), como órgão máximo da administração do IFRN; o Colégio de Dirigentes (Codir); e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex), cujas atribuições estão estabelecidas no Estatuto do IFRN.

Os colegiados internos são aqueles que estão vinculados à Reitoria e aos campi do IFRN. Na Reitoria, são os comitês, colegiados e comissões permanentes vinculados aos macroprocessos institucionais que compõe a estrutura administrativa da Reitoria, sendo apresentados, a seguir, apenas os órgãos vinculados ao macroprocesso Governança:

I. Colégio de Dirigentes (Codir);

II. Colégio Gestor da Reitoria (CGR);

III. Comitê Institucional de Governança (CIG);

IV. Comitê de Governança Digital (CGD);

V. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex);

VI. Comissão Própria de Avaliação (CPA);

VII. Comissão de Ética Institucional (CEI);

VIII. Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua).

Corregedoria

IX. Câmara de Conciliação e Mediação de Conflitos (CCMC);

X. Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD).

No âmbito dos campi, os órgãos colegiados vinculados ao macroprocesso Governança são:

I. Conselho Escolar;

II. Colégio Gestor do Campus (CGC);

III. Comissão Própria de Avaliação (CPA) Local.

"Mecanismos de estratégia"

A estratégia no IFRN é balizada por meio de sua função social, princípios e concepções estabelecidas no documento base do seu Projeto Político Pedagógico (PPP) (https://portal.ifrn.edu.br/documents/2439/PPP_-_01_de_agosto_2013_DB.pdf). Assim, o Projeto Político Pedagógico, sintetiza, através da função social nele estabelecida, o valor institucional produzido e entregue à sociedade.

Função Social

“A função social do IFRN é ofertar educação profissional e tecnológica – de qualidade referenciada socialmente1 e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia – comprometida com a formação humana integral, com o exercício da cidadania e com a produção e a socialização do conhecimento, visando, sobretudo, a transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça sociais. Desse modo, o IFRN contribui para uma formação omnilateral que favorece, nos mais variados âmbitos, o (re)dimensionamento qualitativo da práxis social.” (PPP, IFRN, 2012)

No campo do planejamento estratégico, considerando a função social do IFRN, a partir da concepção de valor social que ela assume, é concebido o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instrumento pelo qual é consolidada a estratégia de atuação do IFRN. Trata-se de um plano estratégico que norteará todas as ações institucionais que serão desenvolvidas ao longo de sua vigência, sendo a base para os planejamentos anuais de gestão de todas as unidades organizacionais da Instituição.

Nele, além das diretrizes para o desenvolvimento das ações institucionais, são apresentadas a Missão, a Visão e os valores institucionais, concebidos para que o IFRN possa oferecer a sociedade as entregas provenientes do exercício da sua função social. Ambos se apresentam como principais mecanismos orientadores da ação institucional. São eles:

Missão Institucional

“Prover formação humana, científica e profissional aos discentes visando o desenvolvimento social do Rio Grande do Norte.”

Visão Institucional

“Consolidar-se como uma instituição de referência nacional e identificada por sua excelência na formação humana e profissional, geradora de desenvolvimento científico e tecnológico, até 2026.”

Valores Institucionais:

• Comprometimento - corresponde ao comprometimento dos servidores com o atendimento dos objetivos e da missão institucional;
• Cooperação - pautada nos princípios de justiça, participação, corresponsabilidade, igualdade nas relações sociais e nos processos de gestão;
• Diversidade - pautada no reconhecimento das diferenças históricas, econômicas, culturais e sociais;
• Equidade - pautada no reconhecimento e fortalecimento de que o desempenho da instituição depende da valorização, do desenvolvimento pessoal e técnico, do bem-estar e da realização profissional de todos os servidores de forma equitativa;
• Ética - pautada nos princípios de transparência, justiça social e responsabilidade com o bem público; e
• Responsabilidade socioambiental - pautada na sustentabilidade e responsabilidade social e ambiental.”

"Mecanismos de controle"

Em relação aos mecanismos de controle, esses são realizados pelos seguintes órgãos internos de apoio à Governança:

a) Comissão de Ética;

b) Ouvidoria;

c) Corregedoria;

d) Unidade de Gestão da Integridade (UGI);

e) Auditoria Geral (AUDGE);

f) Procuradoria Jurídica (Proju);

g) Comissão Própria de Avaliação (CPA);

h) Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE);

i) Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD);

A Instituição ainda conta com os órgãos de apoio à governança externa, Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Federal (MPF) e demais entidades de controle social; e com os órgãos externos de Governança, como os órgãos superiores e o Tribunal de Contas da União (TCU).

São mecanismos de controle, ainda, os serviços e relatórios que são publicizados na página Acesso à Informação do Portal Eletrônico do IFRN, instrumentos disponibilizados à sociedade para que essa possa exercer o devido controle social." (Plano de Integridade do IFRN, 2023-2025).

Para acessar o endereço de cada órgão de governança ou de apoio à governança do IFRN, acesse o link a seguir: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/governanca/.

O Programa de Integridade do IFRN

Para informações sobre o Programa de Integridade do IFRN, acesse o link a seguir: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/governanca/gestao-da-integridade/

Acessando o Plano de Integridade do IFRN, você terá acesso a um robusto instrumento de gestão de riscos que visa o estabelecimento de medidas, mecanismos e práticas organizacionais que irão nortear as ações de integridade nesse e no próximo exercício.

Informações gerais sobre programas que resultem em renúncias de receitas

Não há informações.

Informações sobre programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Não há informações.