Documentos Institucionais
Os documentos norteadores do funcionamento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) têm como base a legislação nacional de criação dos Institutos Federais e da educação brasileira. Além disso, são construídos de forma democrática e colaborativa por meio de comissões que possuem a participação de todos os grupos representativos da Instituição e passam pela avaliação e aprovação do Conselho Superior (Consup/IFRN).
Criação dos Institutos
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Lei n° 11.892/2008
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
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Concepção e diretrizes dos Institutos
Documento que traz os fundamentos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
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Estatuto
Regimentos
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Regimento Geral - versão consolidada (abril/2025)
Conjunto de normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFRN
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Regimento Interno da Reitoria
Conjunto de normas e disposições complementares ao Estatuto que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos que integram a Reitoria do IFRN
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Regimento Interno dos Campi
Conjunto de normas e disposições complementares que disciplina a organização e o funcionamento dos Campi do IFRN
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Regimento Interno do Conselho Superior
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do órgão máximo do IFRN
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Regimento Interno do Colégio de Dirigentes
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que reúne reitor, pró-reitoras e pró-reitores, diretoras e diretores sistêmicos e diretoras e diretores-gerais
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Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que lida com funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e desportiva
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Regimento Interno dos Conselhos Escolares
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento da gestão escolar
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Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização, as competências, a composição e o funcionamento da Comissão
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Instrumentos de Planejamento do IFRN
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Plano de Desenvolvimento Institucional
O Plano de Desenvolvimento Institucional apresenta-se como o instrumento estratégico de atuação do IFRN, sendo a base para a construção dos planos anuais em todas as suas unidades.
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Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
O PDTIC é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação do IFRN para um determinado período.
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Plano de Integridade do IFRN
O Plano de Integridade do IFRN tem o objetivo de promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade
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Relatórios de Gestão
Manuais
Cartilhas
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Operações de Compras e Licitações
Apresenta-se como um guia para abordar questões práticas dos processos de compras e contratações, orientando sobre procedimentos para aquisição de bens e contratações de serviços.
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Plano de Logística Sustentável
O Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) define estratégias, estabelecendo parâmetros governamentais de sustentabilidade que buscam melhorias contínuas no consumo consciente de materiais e serviços.
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Resoluções
Códigos de classificação e tabelas de temporalidade
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Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio
Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
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Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim
Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das instituições federais de ensino superior - IFES
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Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades–fim
Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades–fim das instituições federais de ensino superior - IFES
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Página atualizada em 15/05/2025 às 11:58 (há 9 meses, 1 semana) — Publicada em 21/06/2023 às 09:26 (há 2 anos, 8 meses)