Levantamento dos atos normativos examinados
| Atos Normativos | Triagem | Examinados no período | Revogados | Exauridos |
|---|---|---|---|---|
| Portarias | 872 | 872 | 297 | 35 |
| Resoluções | 380 | 29 | 7 | - |
| Instruções Normativas | 3 | 3 | - | - |
| Outros | 443 | 443 | 157 | 57 |
| Total | 1.698 | 1344 | 461 | 92 |
Documentos e Portarias afins
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Portaria nº 213/2022
Divulga e revoga, no âmbito do IFRN, a listagem dos atos normativos inferiores a decreto em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 10.139/2019.
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Portaria nº 380/2022
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Portaria nº 515/2022
Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do IFRN.
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Listagem de atos normativos
Lista dos atos normativos triados, examinados e revisados do IFRN.
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Publicada em 11 de Setembro de 2023 às 13:26 ― Atualizada em 11 de Setembro de 2023 às 13:26