Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo IFRN.

Ouvidoria do IFRN

A Ouvidoria do IFRN é o seu canal direto de comunicação com a nossa Instituição. Aqui, você pode enviar suas sugestões, elogios, reclamações, solicitações de providências administrativas e denúncias sobre serviços, políticas públicas, agentes públicos e ações do IFRN.

O papel da Ouvidoria é de receber a sua manifestação, promover a mediação quando possível e encaminhar para tratamento das instâncias responsáveis sempre que necessário, buscando soluções viáveis. Ouvindo você, essa importante estrutura de integridade pública busca fortalecer o controle social, a transparência na gestão pública e a melhoria dos serviços do IFRN.

As atividades de ouvidoria no âmbito do IFRN estão regulamentadas por meio do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 81/2012-CONSUP, de 27 de novembro de 2012, seguindo as disposições legais e normativas vigentes.

Para saber mais sobre como acessar e realizar a sua manifestação, acesse Ouvidoria.

Audiências públicas

Conforme o § 1º, art. 10, da Lei n. 13.848, de 2019, a audiência pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual é facultada a manifestação oral por quaisquer interessados em sessão pública previamente destinada a debater matéria relevante.

Audiências públicas previstas

Não há registros de audiências públicas previstas.

Audiências realizadas em 2024

• Audiência pública para apresentação e debate acerca do foco tecnológico que será implementado para a definição dos cursos no Campus Umarizal do IFRN com previsão de funcionamento em 2025.
  Local: Câmara Municipal do Município de Umarizal/RN
  Data: 13/05/2025
  Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-realiza-audiencias-publicas-nos-municipios-de-umarizal-sao-miguel-e-touros/
• Audiência pública para apresentação e debate acerca do foco tecnológico que será implementado para a definição dos cursos no Campus São Miguel do IFRN com previsão de funcionamento em 2025.
  Local: Casa de Cultura do Município de São Miguel/RN
  Data: 14/05/2025
  Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-realiza-audiencias-publicas-nos-municipios-de-umarizal-sao-miguel-e-touros/
• Audiência pública para apresentação e debate acerca do foco tecnológico que será implementado para a definição dos cursos no Campus Touros do IFRN com previsão de funcionamento em 2025.
  Local: Salão do Juri do Fórum Desembargador Paulo Soares, no Muniício de Touros/RN
  Data: 15/05/2025
  Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-realiza-audiencias-publicas-nos-municipios-de-umarizal-sao-miguel-e-touros/

Audiências realizadas em 2023

• Audiência pública em alusão ao aniversário e os desafios para o futuro do Campus São Paulo do Potengi
  Local: Câmara Municipal de Bom Jesus
  Data: 28/11/2023
  Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/sao-paulo-do-potengi/noticias/campus-comemora-10-anos-de-existencia-e-se-consolida-na-regiao-do-potengi/
• Audiência pública em alusão ao aniversário e os desafios para o futuro do Campus São Paulo do Potengi
  Local: Câmara Municipal de São Tomé/RN
  Data: 29/11/2023
  Para mais informações, acesse a matéria: Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/sao-paulo-do-potengi/noticias/campus-comemora-10-anos-de-existencia-e-se-consolida-na-regiao-do-potengi/
• Audiência pública em alusão ao aniversário e os desafios para o futuro do Campus São Paulo do Potengi e entrega de Comenda do Poder Legislativo Municipal
  Local: Câmara Municipal do Município de São Paulo do Potengi/RN
  Data: 08/12/2023
  Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/sao-paulo-do-potengi/noticias/campus-comemora-10-anos-de-existencia-e-se-consolida-na-regiao-do-potengi/

Audiências realizadas em 2020

• Audiência pública para escolha dos cursos que serão implantados no Campus Jucurutu do IFRN
  Local: Câmara Municipal de Jucurutu/RN
  Data: 27/11/2023
  Para mais informações, acesse a matéria: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/audiencia-publica-define-oferta-de-cursos-da-22a-unidade-do-ifrn/

Consultas públicas

Conforme o § 1º, art. 9, da Lei n. 13.848, de 2019, a consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória [...].

Consultas públicas previstas

Não há registros de consultas públicas previstas.

Consultas públicas realizadas entre 2020 e 2025

• Consulta para que a comunidade acadêmica participe do processo de escolha que definirá os dirigentes máximos da Reitoria do IFRN e das Direções-Gerais dos campi para o quadriênio de 2024 a 2028.
  Vigência: 14/08/2024
  Página do processo eleitoral: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/processos-seletivos-gestao-ifrn/comissoes-eleitorais-escolha-20242028/
• Consulta pública para obtenção de contribuições para o Plano de Dados Abertos do IFRN
  Vigência: 28/07/2023 a 11/08/2023
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-abre-processo-de-consulta-publica-sobre-o-plano-de-dados-abertos/
• Consulta pública para participação da Comunidade Acadêmica do processo de revisão dos regimentos do IFRN.
  Vigência: 09/12/2022 - 23/12/2022
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-realiza-consulta-publica-sobre-revisao-dos-regimentos/
• Consulta Pública para participação da Comunidade no processo de construção do regulamento de uso do e-mail institucional.
  Vigência: 23/11/2022 - 07/12/2022
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-publica-minuta-para-regulamentacao-do-e-mail-institucional/
• Consulta pública da minuta do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
  Vigência: 26/08/2022 - 10/09/2022
  Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/programa-de-gestao-e-desempenho-entra-em-fase-de-consulta-publica/

Conselhos e colegiados

Acesse o link https://portal.ifrn.edu.br/institucional/governanca/conselhos-e-colegiados-superiores/ e tenha acesso às estruturas, registros e demais informações dos conselhos e colegiados superiores do IFRN e às comissões de apoio à Governança do IFRN.

Conferências

O IFRN não realizou, até o momento, essa forma de participação social

Chamamento público

Conforme o Art. 2º, XII, da Lei 13.019, de 2014, o chamamento público é o "procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos .

Chamadas públicas de 2025

(Não há informações até o momento)

Chamadas públicas de 2024

Acesse: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/chamadas-publicas/

Chamadas públicas de 2023

Acesse: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2023/chamadas-publicas/