O IFRN Cidade Alta promove desde o mês de junho  o projeto "Trabalho Legal". A ação que deve se prolongar até abril de 2017, busca auxiliar os trabalhadores informais no processo de formalização e adesão ao Programa Micro Empreendedor Individual (MEI).

Desenvolvido pelo professor Marco Aurélio Santiago, o projeto é voltado para empreendedores informais que atuam nas áreas de esporte e lazer, produção cultural, turismo e eventos, bem como membros da comunidade externa que tenham interesse em se formalizar como MEI. O projeto tem como meta a formalização de 35 novos microempreendedores. Segundo o professor durante o período de atuação do projeto serão promovidas ações de sensibilização, capacitações, além de atendimento aos empreendedores e avaliação de projetos. 

A formalização do MEI é gratuita e pode ser feita de duas maneiras diretamente, no Portal do MEI, ou por meio de projetos de auxilio ao microempreendedor como é o caso do "Trabalho Legal". 

O atendimento é gratuito e acontece de segunda a sexta-feira, das 9h as 12h, nas salas 36 e 37 do IFRN Cidade Alta, que fica localizado na avenida Rio Branco, 743.