Desde que, acatando questão de ordem do pró-reitor de Ensino – professor José Ribeiro –, o reitor pro tempore do IFRN, professor Josué Moreira, suspendeu a reunião extraordinária de 31 de julho do Conselho Superior (Consup) do Instituto, passaram-se 26 dias. Nesta terça-feira (25), a Secretaria do Conselho emitiu convocação oficial para, às 8h30min da sexta (28), retomarem os trabalhos do Conselho. Esse retorno, proposto por 2/3 dos conselheiros, está previsto no Regimento Interno do Consup. Além da convocação, a pauta da reunião e o formulário para participação de servidores e da comunidade externa, como ouvintes, foi disponibilizado pela Secretaria.

Pautas

Dentre os temas a serem abordados, dois assuntos têm despertado maior interesse por parte das comunidades interna e externa: um de deles é a avaliação da Resolução nº 39/2020,  que autoriza, em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial e foi emitida pelo reitor pro tempore no modo ad referendum, ou seja, 'sujeita à aceitação posterior por parte de um colegiado', no caso o Consup. O outro ponto de interesse é a aprovação de Resolução para concessão de auxílio de inclusão digital. Esse auxílio habilitaria estudantes do Instituto ao Ensino Remoto Emergencial. A reunião será realizada através da ferramenta Microsoft Teams e traz como pontos de pauta:

• Aprovação da pauta
• Leitura da última ata e aprovação das demais atas em bloco;
• Avaliação pelo Conselho das Resoluções números 38 e 39 emitidas ad referendum pelo reitor pro tempore;
• Análise e discussão das portarias do MEC, Resolução do CONSUP, Planos de contingência (MEC, CONIF e IFRN) e dos decretos estaduais acerca do retorno das atividades de aulas – Regime de Urgência;
• Aprovação de Resolução para concessão de auxílio de inclusão digital – em Regime de Urgência;
• Aprovação do Regimento do Comitê de Ensino – em Regime de Urgência;
• Expediente e informes.

Retomada

O terceiro ponto – Leitura da última ata e aprovação das demais atas em bloco – foi o motivo que levou o professor Josué Moreira a suspender a reunião do dia 31 de julho e todas as demais agendadas. Com as atas das reuniões anteriores prontas, os 2/3 dos membros do Consup convocaram a retomada das discussões. O Conselho Superior, regimentalmente, é composto por:

1. O reitor, como presidente;
2. Representação docente em quantidade igual a um terço do número de campi em funcionamento, todos eleitos por seus pares;
3. Representação discente em quantidade igual a um terço do número de campi em funcionamento, todos eleitos por seus pares;
4. Representação do pessoal técnico-administrativo em quantidade igual a um terço do número de Campi em funcionamento, todos eleitos por seus pares;
5. Dois representantes dos egressos, sendo um de cursos técnicos e um de cursos superiores, sem vínculo funcional ou estudantil com a Instituição, indicados por entidades representativas;
6. Seis representantes da sociedade civil, sem vínculo funcional ou estudantil com a Instituição, sendo dois indicados por entidades patronais, dois indicados por entidades dos trabalhadores e dois representantes do setor público e/ou empresas estatais;
7. Um representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC);
8. Tantos representantes do Colégio de Dirigentes (Codir) quantos forem os membros definidos no inciso II, dentre os quais, pelo menos, um que seja membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).

Acesse:

Servidores e Estudantes – link para solicitação de participação

Comunidade externa – link para solicitação de participação

Regimento Interno do Conselho Superior do IFRN

Pauta da Reunião Extraordinária de 28 de agosto