A Coordenação do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos no Câmpus (PFRH) emitiu, nesta sexta-feira (21), uma nota de esclarecimento acerca do pagamento das bolsas do convênio B do programa. Segundo a nota, as bolsas do programa referentes ao convênio “Renovação”, ou “B”, só podem ser liberadas após a conclusão da análise da prestação de contas do convênio pela Universidade Petrobras. Segue o conteúdo:

"O Instrumento Jurídico 6000.0069399.11.4 que, em 09/11/2011, formalizou o convênio entre a Petrobras, o IFRN e a FUNCERN, estabeleceu no plano de trabalho (páginas 4 e 6 do anexo I) o aporte inicial no valor de R$ 3.094.713,00 (três milhões, noventa e quatro mil, setecentos e treze reais) que deveria ser realizado no mês de março de 2012. A Petrobras efetuou o repasse deste montante no dia 29/03/2012, atendendo integralmente ao convênio.

Ainda em conformidade com o Plano de Trabalho (conforme o cronograma físico-financeiro, na página 4), o convenente deveria encaminhar à Universidade Petrobras a prestação de contas desta primeira aprovada e, assim, receberia a segunda parcela do convênio no mês de julho de 2012. A equipe da UP deveria realizar a análise no mês de agosto de 2012, tendo a análise sido de setembro de 2012.

Entretanto, somente em 25/04/2013 a documentação (referente aos gastos realizados entre março de 2012 e agosto de 2012) foi recebida pela Universidade Petrobras, ou seja, a documentação da prestação de contas foi entregue com nove meses de atraso, segundo o cronograma.

A Universidade Petrobras vem realizando a análise da documentação desde então e assume a responsabilidade pelo atraso na verificação dos documentos, o que deveria ter sido concluído no mês de maio, mas não admite que o atraso no pagamento das bolsas seja de sua responsabilidade. Caso a documentação da prestação de contas tivesse sido encaminhada nos períodos estipulados pelo Plano de Trabalho (e devidamente aprovadas) o convenente já teria recebido, até a presente data, três parcelas do convênio, totalizando R$ 6.189.426,00 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais), valor suficiente para garantir o pagamento das bolsas até o momento.

Lembramos ainda que, por força de Lei, a Petrobras é impedida de realizar repasses se a prestação de contas não for aprovada.

A Coordenação do PFRH e a FUNCERN reconhecem o atraso no envio da prestação de contas à Petrobras, causado por motivos diversos, alheios à nossa vontade, comprometendo-se a empreender esforços para que fatos dessa natureza não voltem a acontecer, pedindo desculpas aos alunos bolsistas pelo transtorno causado, assim como a compreensão de todos, considerando que as providências para a solução do problema já estão em curso".

Para mais esclarecimentos, basta ligar para (84) 4006-9531.

O PFRH é uma iniciativa da Petrobras que busca, a partir de convênios com instituições de ensino, ofertar bolsas para estudantes em diferentes níveis de ensino, visando à formação de recursos humanos nas áreas de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustíveis.