100 DIAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
Ações da Pró-Reitoria de Administração
Capacitação de servidores e normatizações estão entre as atividades desenvolvidas
Publicada em 30/04/2021 ― Atualizada em 29 de Março de 2023 às 21:26

Ao chegar à marca de 100 dias da gestão do professor Arnóbio Filho como reitor do IFRN, a Assessoria de Comunicação do Instituto inicia uma série de publicações sobre as ações desenvolvidas por todos os setores sistêmicos da Reitoria no período. Começaremos pelas Pró-Reitorias, setores que, ligados ao Gabinete do reitor, atuam nas atividades-fim e atividade-meio da instituição.
No IFRN há cinco delas: Pró-Reitoria de Administração (Proad), Pró-Reitoria de Ensino (Proen), Pró-Reitoria de Extensão (Proex), Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi) e Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes). Cada pró-reitor ou pró-reitora, assim como seus diretores, assessores e coordenadores, ocupam funções e exercem atividades sistêmicas, ou seja, ações que impactam no fazer acadêmico e administrativos de todo o IFRN, seja na Reitoria ou nos 22 campi do Instituto. A pessoa à frente da Prodes desempenha ainda a função de vice-reitor, substituindo o titular em suas ausências e impedimentos.
Como prevê a Lei de Criação dos Institutos, Proen, Proex e Propi desempenham as atividades-fim do IFRN: qualificar a Instituição como centro de referência no apoio à oferta do Ensino, desenvolvem programas de Extensão e realizam Pesquisa aplicada. Também exercem atividades voltadas à capacitação técnica e atualização pedagógica de docentes das redes públicas de ensino, à produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo e ao desenvolvimento e divulgação científico-tecnológica. Já a Proad e a Prodes representam as atividades-meio, ou seja, aquelas que tratam da execução de serviços necessários para que as atividades-fim possam ser realizadas.
Pró-Reitoria de Administração (Proad)
Órgão executivo que planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de administração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial do IFRN, a Proad atua no planejamento operacional do Instituto, desenvolvendo desde ações relativas à infraestrutura até a supervisão da execução da gestão financeira e orçamentária, de contratos e de material, compras e patrimônio do Instituto, passando pela prestação de contas, pela proposta orçamentária anual do IFRN, sempre observando a economicidade e a eficácia administrativa. Em dezembro de 2020 Juscelino Medeiros foi nomeado para a função de pró-reitor, cargo de direção que também ocupou nas gestões dos professores Belchior Oliveira e Wyllys Farkatt como reitores do Instituto.
A Proad destacou seis ações executadas ou desenvolvidas nestes 100 dias de gestão, como está descrito no quadro a seguir:
Ação 1 | Descentralização Orçamentária dos Recursos do Funcionamento em 2021 |
Resultado alcançado | Foram liberados 3/18 avos (16,67%) para os campi, para o atendimento das despesas com funcionamento das unidades, conforme os projetos estratégicos Otimização de Gastos com Contratos Continuados e Rotinas Administrativas. |
Ação 2 | Criação de Funções de Apoio à Gestão para a área de Compras |
Resultado alcançado | Ainda em processo de consolidação, a Proad criou funções para Coordenação de Compras e Coordenação de Licitações. A ação tem como propósito melhorar a estrutura da Diretoria de Licitações, mediante institucionalização da governança nas aquisições públicas, fortalecimento do planejamento das compras e contratações, suporte sistêmico aos Núcleos de Compras e Contratações e condução do calendário de compras comuns. |
Ação 3 | Criação de Funções de Apoio à Gestão para a área de Contratos |
Resultado alcançado | Foram criadas funções de Gestão de Contratos Administrativos e Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos. Como resultado, a Pró-Reitoria apontou melhor suporte sistêmico e otimização da atuação da gestão e da fiscalização dos contratos no âmbito do IFRN, através da aplicação de técnicas, procedimentos, padronização e medidas de fiscalização, como também na aferição de resultados e da qualidade dos serviços prestados. |
Ação 4 | Implementação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (Siads) |
Resultado alcançado | O processo está na fase de saneamento dos materiais de consumo no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), devendo ser concluído até dezembro de 2021. |
Ação 5 | Realização de capacitações sistêmicas |
Resultado alcançado | 1) Plano Anual de Contratações e Sistema PGC; 2) Gestão e Fiscalização Eficiente dos Contratos; 3) Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; 4) Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público; 5) Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas. |
Ação 6 | Emissão do Manual de Padronização para Uso de Veículos Oficiais |
Resultado alcançado | Normatização e padronização dos procedimentos relacionados à gestão e à utilização de veículos oficiais no âmbito do IFRN, buscando obter maior controle e preservação do bem público. |
Além dessas ações, a Proad destacou a formação de comissões, a realização de eventos e de reuniões de grupo junto aos campi:
Comissões
- Comissão para elaboração de indicadores que permitam o diagnóstico, monitoramento e avaliação dos contratos administrativos.
- Comissão para elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.
- Comissão para análise e ajustes no Regimento Interno dos Núcleos de Compras e Contratações.
- Comissão para análise das normas e revisão dos valores cobrados pela concessão de espaços físicos no IFRN.
Eventos
Realização de cursos online, como descrito na Ação 5, com capacitação para 40 servidores em cada um:
- Plano Anual de Contratações (PAC) e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), regulamentado pela Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME);
- Gestão e Fiscalização Eficiente dos Contratos com foco em Serviços Gerais e Manutenção;
- Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de forma eficiente, eficaz e efetiva com foco na Assistência Estudantil;
- Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público;
- Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas.
Reuniões de grupo
A Pró-Reitoria de Administração reuniu os gestores das Diretorias de Admisntração dos campi para apresentar e discutir os seguintes temas:
- Apresentação do Plano de Centralização de Compras e Contratações e Calendário;
- Impactos da pandemia sobre os custos com contratos de limpeza;
- Apresentação do Portal do Almoxarifado Virtual.