GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Com orçamento de 1,3 milhão de reais, IFRN abre chamadas públicas para agricultura familiar
Os processos, que dispensam licitação, atenderão demandas nos diversos campi do Instituto
Publicada em 14/07/2017 ― Atualizada em 30 de Março de 2023 às 06:55
O Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades
Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor
familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam
atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.
Participantes
A demanda de fornecimento de
produtos abrange desde hortifrúti,
lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca para atender os
refeitórios dos 20 campi do IFRN. Das chamadas, poderão
participar fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os
Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais
de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem, ainda, atender
às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O edital da Chamada
Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da
modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada
Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com
os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por
um período de 12 meses.
Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12
de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais. Para os campi Pau dos Ferros e Apodi, a análise da documentação e projetos de venda e verificação das amostras dos produtos do devem ser entregue e providenciados no Campus Apodi, no dia 8 de agosto, às 10h para o PNAE e, às 13h, para o PAA, segundo o Cronograma.
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