Em reunião extraordinária realizada hoje (11), o Conselho Superior do IFRN (Consup) debateu, durante seis horas ininterruptas, questões relacionadas à gestão administrativa e acadêmica da Instituição. Presidida pelo professor José Ribeiro, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a reunião aconteceu de forma não presencial.


O encontro teve início com a análise, para aprovação, do Relatório Institucional consolidado do ano de 2019 do Programa de Educação Tutorial (PET), como regime de urgência. O presidente questionou sobre os critérios para pedido de urgência. Os conselheiros explicaram sobre a necessidade de aprovação e encaminhamento do relatório ao MEC até o dia 15 de maio para a manutenção das bolsas estudantis.


“Solicitamos a celeridade dada a importância desse projeto para a permanência e o êxito dos nossos estudantes”, destacou a conselheira Emiliana Soares, professora do Campus João Câmara. O conselheiro Daniel Lobão, professor do Campus Ipanguaçu, destacou que a preocupação vem do fato de algumas das resoluções aprovadas pelo Conselho na reunião do dia 24 de abril ainda não terem sido assinadas pelo reitor pro tempore. O Conselho aprovou a solicitação para que os documentos da reunião do dia 24 sejam assinados em até 24 horas.


RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

O conselheiro Andreilson Oliveira, diretor-geral pro tempore do Campus Currais Novos, fez um relato sobre o ponto 4 da pauta, “Aprovação da divisão orçamentária entre os campi (orçamento, emendas parlamentares, assistência estudantil)". Os conselheiros ressaltaram a necessidade de aprovação urgente deste ponto, que já havia sido colocado na reunião do Colégio de Dirigentes do dia 5 de maio. A Instituição tem até o dia 28 de junho para garantir a utilização dos recursos.


O presidente da reunião questionou sobre os critérios para definir a divisão orçamentária. O conselheiro Daniel Lobão pontuou que cabe ao presidente, que ocupa a função de pró-reitor de Planejamento, conhecer esses critérios. Solicitou então que, caso não concordasse com o método exposto, sugerisse um novo. José Ribeiro respondeu que não era ponto de pauta e por isso não iria responder. “Se o senhor quer um esclarecimento, faça um ofício, um documento”, completou.


A conselheira Samira Fernandes, diretora-geral pro tempore do Campus Santa Cruz, detalhou todo o processo, que tem início com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por parte do Governo Federal e com a exposição de todas as informações (valores, legislação correlata e prazos) por parte das Pró-Reitorias de Administração e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional aos diretores-gerais. “Esse é um processo complexo, desenvolvido através de muitas reuniões. Sempre tivemos o cuidado de tratar a divisão de maneira justa”, pontuou.


O conselheiro Flávio Ferreira, diretor-geral pro tempore do Campus Canguaretama, explicou que o Codir ajuda, colabora com as decisões tomadas pela gestão principal da Reitoria. A professora Luciana Santos, do Campus São Gonaçalo do Amarante, lembrou que os valores dos recursos sempre foram apresentados à comunidade acadêmica, que participa diretamente dos processos de planejamento estratégico e da construção dos planos de ação. “Vivencio isso na prática e defendo que esse orçamento seja aprovado por este Conselho”, concluiu, com pedido acatado pelos conselheiros.


FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

Outro ponto com discussão extensa foi “Debater e solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento administrativo da Instituição, a partir da nomeação do reitor pro tempore e da exoneração a pedido de alguns dos pró-reitores e diretores sistêmicos por ele indicados”. Os conselheiros expuseram a preocupação por haver no momento vários cargos desocupados na gestão da Reitoria.


José Ribeiro informou que a equipe estava pronta desde a nomeação do reitor pro tempore e que não foi nomeada logo por questão de estratégia. Explicou: “primeiro escalão está pronto. Vem de fora, indicado pelo MEC. A máquina está funcionando normalmente. [...] Com certeza temos pessoas capacitadas na Instituição, mas as pessoas não querem participar por motivos diversos. Colocamos o problema para o MEC, que vai nos enviar reforço”.


A conselheira Luciana Santos, professora do Campus São Gonçalo do Amarante, defendeu que a Instituição não está funcionando normalmente, citando as dificuldades enfrentadas pelo Comitê Covid-19 IFRN, que não tem com quem dialogar na Pró-Reitoria de Ensino sobre as ações planejadas. “Há mais de três semanas a Instituição está sem condução. Estou extremamente preocupada”, pontuou. A conselheira Dália Maia, técnica-administrativa do Campus Pau dos Ferros, questionou: “em que linha de gestão pública se situa essa sua estratégia de não nomear os cargos imprescindíveis para o funcionamento do Instituto?”. A conselheira Marília Silveira, professora do Campus Natal-Zona Leste, concluiu: “situação institucional muito difícil”.


Ainda sobre esse assunto, o conselheiro Thiago Lima, técnico-administrativo do Campus Canguaretama, expôs sua preocupação a respeito da homologação da folha de pagamento dos servidores, que deve ser feita nesta semana. O presidente da reunião respondeu que é função da área de Recursos Humanos tramitar esse processo e qualquer dúvida deve ser enviada ao reitor pro tempore.


Os conselheiros questionaram ainda sobre a legitimidade da nomeação de servidor que recebeu suspensão administrativa para exercer função de gestão na Reitoria. O pró-reitor informou que a Procuradoria Jurídica (Proju) será consultada.


OUTROS ENCAMINHAMENTOS

Os conselheiros aprovaram o envio de ofícios, assinados por eles, ao MEC e à secretaria da 4ª Vara da Justiça Federal no RN, que responde sobre ações civil e populares para a nomeação do reitor eleito pela comunidade do IFRN. O objetivo dos documentos é solicitar celeridade nas decisões vista a situação de instabilidade administrativa vivida no Instituto. Os conselheiros vão enviar ainda documento à Procuradoria Jurídica pedindo informações sobre declaração do pró-reitor de Planejamento, na reunião de hoje, de que o procurador havia orientado o reitor pro tempore a não assinar documentos em razão da instabilidade.

Os conselheiros solicitaram que a atual gestão apresente na próxima reunião o seu Plano de Ação, encaminhamento administrativo necessário no âmbito do IFRN. Será aberto também processo eleitoral para a escolha complementar de novos membros ao Conselho.