O Conselho Superior (Consup) do IFRN realizou reunião extraordinária para discutir cinco pontos de pauta. O encontro aconteceu em duas etapas: na tarde da segunda-feira e na manhã da terça-feira, 3 e 4 de maio, com duração total de 10 horas e 30 minutos. Entre os temas abordados por integrantes do Conselho e pessoas convidadas, o destaque foi a avaliação da minuta das diretrizes pedagógicas para a volta gradual ao ensino presencial.


Primeiro dia, 3/5

Após os trâmites iniciais, em que houve a discussão da ordem dos temas e a aprovação da pauta, a professora Antônia Silva, pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na função de presidente do Conselho, abriu os trabalhos dando a fala ao diretor-geral do Campus Natal-Central, professor Jonas Lemos. O professor apresentou proposta de uniformização no atendimento a discentes, responsáveis e coordenações de curso, através da unificação das ações em uma Coordenação da Secretaria Acadêmica, que passa a contar com duas Secretarias, uma voltada aos cursos Técnicos de Nível Médio e outra a cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e de Graduação do Campus. Para sua efetivação, era necessária a adequação e atualização do Regimento Interno do Campus Natal-Central e do seu organograma, mudança trazida para consideração pelo Consup. Segundo Geraldo Peregrino – técnico em audiovisual no Campus Natal-Cidade Alta – após esclarecimentos e deliberações, a proposta foi aprovada: “a questão trazida pelo Campus Natal-Central tratava da aglutinação de cinco secretarias acadêmica em duas, sob a tutela de uma Coordenação única. O professor Jonas respondeu a alguns questionamentos, ligados quase todos à preocupação com o sobrecarga de trabalho, e fez esclarecimentos, o que levou o Conselho a aprovar a proposta”.

O ponto seguinte – Análise da proposta de atualização da Comissão Covid-19 – foi apresentado por Valéria Carvalho, diretora de Gestão de Atividades Estudantis e integrante do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Instituto. Após a fala de Valéria, o professor André Gustavo – diretor de Gestão da Tecnologia da Informação – sugeriu que as alterações na composição tivessem outro trâmite, passando a ser realizadas mediante pedido da própria comissão ao Gabinete da Reitoria, sendo encaminhada via portaria do reitor, otimizando o processo de alteração. A solicitação de atualização da comissão e a proposta foram aprovadas.


Remoção a Pedido

O processo de Remanejamento Docente teve seu resultado final contestado por alguns servidores. Como o edital que trazia em suas diretrizes que “situações não contempladas” e “casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela comissão designada pela Portaria nº 377/2021-Reitoria/IFRN e, em última instância, pelo Consup”, o tema chegou à reunião do Conselho. Após a apresentação – por seus representantes – de três processos de interposição de Recurso Administrativo, após esclarecimentos, discussões e deliberações, o Consup votou pela permanência da decisão da comissão responsável pelo remanejamento. Na visão de Geraldo Peregrino, “no que diz respeito ao remanejamento, se constatou que é necessário um trabalho muito forte dos Núcleos Centrais Estruturantes (NCE’s) para a questão de ajustar o que se conhece por disciplinas equivalentes – aquelas que têm estruturas e ementas parecidas e cujos nomes são diferentes, o que dificulta o processo de provimento via remoção a pedido, o que chamamos no IFRN de remanejamento”.

Na segunda parte da reunião – na quarta-feira, 4/5 - houve a solicitação de esclarecimentos quanto à decisão do Conselho. Após ampla discussão, as conselheiras e conselheiros mantiveram a decisão e encaminharam providências quanto à solicitação de parecer dos Núcleos Centrais Estruturantes, responsáveis pela unidade da ação pedagógica e do desenvolvimento do currículo no IFRN, visando a manter um padrão de qualidade do ensino, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico da Instituição e com o Projeto Pedagógico dos cursos ofertados. Para Andreilson Oliveira, com a decisão do colegiado, o processo de edital segue e “dá a colegas a oportunidade de serem realocados nos campi que escolheram, o que permite o provimento de novas vagas, tão necessárias ao nosso fazer educacional”, disse o diretor-geral do Campus Currais Novos e conselheiro titular do Consup.


Segundo dia, 4/5

A discussão sobre o ponto que tratava da 'Análise da minuta das Diretrizes Pedagógicas para o ensino remoto emergencial' foi iniciada como quarto e último item da reunião, pois o outro ponto, 'implementação da transmissão ao vivo e gravação das reuniões ordinárias e extraordinárias do Consup/IFRN', foi transferido para apreciação na próxima reunião do Conselho. A leitura, ponto a ponto, da minuta das Diretrizes se estendeu – sem conclusão – até às 20h da segunda-feira; a reunião então foi suspensa e retomada às 8h da manhã da terça-feira, 4 de maio.

Conselheiras e conselheiros seguiram ouvindo opiniões, argumentos, defendendo seus pontos de vista e votando propostas para construção dos artigos. No início da tarde, por volta das 13h30, a minuta foi aprovada; agora o documento segue para revisão textual e posterior publicação, pelo Gabinete da Reitoria.


Entenda a discussão sobre as Diretrizes Pedagógicas

As Diretrizes Pedagógicas têm a função de orientar a comunidade acadêmica no sentido de formular as estratégias necessárias para que se evite a evasão e/ou retenção dos estudantes, conforme sugerem os normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE). O processo de revisão e reconstrução das Diretrizes Pedagógicas para o ano letivo 2021 foi retomado já no final de dezembro de 2020, a partir do documento produzido pela comissão definida pela gestão pro tempore para aquele para ano acadêmico (ON 04/2020 - Proen). Agora, com a recomposição e ampliação da comissão constituída anteriormente, foram incluídas representações do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – seção Natal e seção Mossoró –, assim como de estudantes da educação básica e da educação superior. A minuta em discussão no Conselho Superior já havia sido apreciada pelo Consepex [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão], na sexta-feira, 30 de abril.

“É muito importante identificar e deixar claro para comunidade que, na Resolução, foram aprovadas Diretrizes Pedagógicas para o Ensino Remoto Emergencial exclusivamente durante o tempo em que durar a pandemia da Covid-19. Contudo, o documento também aprova orientações para o planejamento da volta gradual da presencialidade simultaneamente ao ensino remoto sem determinar data em que isso vai ocorrer, em razão da imprevisibilidade da evolução do quadro sanitário do país”, disse o professor Dante Moura, pró-reitor de Ensino do IFRN. Segundo ele, o retorno está condicionado às orientações recebidas do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 IFRN, dos órgãos de saúde dos Municípios, do Estado e da União, assim como dos órgãos de educação da esfera Federal.


Participação

Para a leitura e discussão da minuta, que trazia inicialmente 47 artigos, integrantes do Consup dedicaram quase a totalidade da segunda etapa da reunião. Em entrevista, participantes destacaram a dedicação e o nível de participação no encontro: “Longa, mas produtiva, a reunião do Consup, no tocante aos pontos que estavam previstos para serem apreciados pelo Conselho, teve na pauta das Diretrizes Pedagógicas um desafio, que conseguimos debater com tranquilidade. A maior força para isso veio do comprometimento de conselheiras e conselheiros, com destaque aos nossos alunos, que se posicionaram durante todo o processo com um nível de maturidade e com propostas dignas de orgulho”, declarou Antônia Silva, quepresidiu o Conselho.

“Eu destaco a importância da discussão da normativa, que teve ampla participação de todos os segmentos – Docente, Discente, Gestão, Participantes Externos e Entidades representativas estudantis –, com muitas contribuições para que o texto pudesse ser construído como foi: de forma democrática, num debate de ideias focadas nos benefícios à nossa Instituição, sob o julgo de todas as categorias envolvidas, tendo sido tais ideias e opiniões amplamente respeitadas e aceitas pelas pessoas que integram o Conselho”, declarou Andreilson Oliveira.

A opinião dele é compartilhada com Pablo Deyvid, estudante do curso Técnico Integrado em Informática, Campus Pau dos Ferros, também titular no Consup: “foram trabalhados e votados dezenas de pontos do documento até aprovarmos uma proposta justa, porque foi construída por um grupo bastante representativo. Conseguir tratar de igual para igual é superimportante. Os demais conselheiros foram bastante compreensivos em ouvir os estudantes, suas necessidades e pontos de vista. Isso é o que mantém o IFRN em seu caminho de excelência. Uma Instituição centenária e justa tanto com os docentes quanto com discentes e técnicos administrativos.”

Dante Moura, o pró-reitor de Ensino do IFRN, também falou sobre essa participação. “destaco a integração entre as conselheiras e os conselheiros. A participação, de maneira empenhada e com objetivo de alcançar um consenso dentro da diversidade de opiniões e posições, não é fácil. Nossos estudantes, que já haviam trabalhado a minuta junto ao Consepex, se reuniram no final de semana e trabalharam novamente, reiterando reivindicações que não tinham sido atendidas anteriormente e isso é um belo exercício de cidadania”, disse.

Proporcionalidade

Dentre todos os artigos discutidos, dois pontos da normativa tiveram atenção especial durante todo o processo de construção do documento. Ainda segundo o professor Dante Moura, esses pontos despertaram esse interesse dedicado desde antes, quando se elaborou a Orientação Normativa nº 4/2020 – Proen, que orientou o ano acadêmico 2020, encerrado em 30 de abril de 2021: a proporcionalidade entre os momentos síncronos e assíncronos no ensino remoto emergencial e o registro de frequência de estudantes.

A orientação definida na minuta aprovada na terça-feira, 4 de maio, definiu uma faixa dentro da qual cada campus tem autonomia para definir qual será a proporcionalidade a ser trabalhada. Assim, o campus que optar, por exemplo, por 30% de proporcionalidade deverá, como regra geral, aplicar esse percentual a todos os cursos oferecidas. Não obstante, há algumas exceções, como a possibilidade de flexibilização dessa proporcionalidade para três tipos de cursos, os cursos de Educação de Jovens e Adultos, cursos superiores de pós-graduação e os cursos técnicos subsequentes, caso existam na unidade em questão.

“Esse foi um assunto bastante polêmico e discutido. Sua importância tem estreita relação com a seguinte questão: se se tem uma quantidade maior de momentos assíncronos e uma quantidade menor de momentos síncronos, há uma certa tendência de maior número de atividades para estudantes em momentos assíncronos”, disse Dante Moura. O pró-reitor seguiu, apontando que, diante dessa tendência, houve a reinvindicação – por parte do corpo discente – pelo aumento do percentual de tempo destinado aos momentos síncronos

Frequência

Em período de normalidade, o percentual de frequência mínima de cada estudante é de 75% das aulas. Com o Ensino Remoto Emergencial, esse limite foi flexibilizado, permitindo ao corpo discente ultrapassar o limite de 25% de falta e não ser reprovado por isso. O registro da frequência, na minuta de Resolução elaborada originalmente na Comissão, deveria ser feito tanto dos momentos síncronos quanto dos momentos assíncronos, visando identificar, por exemplo, se haveria estudante, de forma recorrente, deixando de participar dos momentos síncronos. A constatação do fato seria encaminhada à Equipe Técnico-Pedagógica para que tais estudantes pudessem passar por acompanhamento, explicando as ausências.


Durante a reunião do Consepex do dia 30/04/2021, a reivindicação discente foi no sentido de que essa forma de registro não fosse normatizada na Resolução, por dois motivos:

• Representaria uma sobrecarga de trabalho para o corpo docente;
• Poderia ser prejudicial – em situações futuras e fora da instituição – apresentar um histórico escolar com ausência de 90% em determinada disciplina, por exemplo, e, ainda assim, este documento sinalizar a aprovação.

A proposta foi acatada e os dois tipos de registro foram retirados do texto, o que foi ratificado na reunião do CONSUP. Permaneceu, contudo, o registro da frequência estudantil com a finalidade de acompanhar a presença e permitir a identificação de estudantes que possam ter mais dificuldades, permitindo a ação dos setores responsáveis por esse acompanhamento em contribuir para que esses problemas sejam superados. “O objetivo institucional é: nenhum estudante a menos. Muito difícil ser alcançado? Sim, sabemos! Mas é a meta a ser buscada, pois, para que o ensino possa ser minimamente democrático, não podemos ter nenhum estudante excluído”, enfatizou Dante Moura

Encaminhamentos

A resolução ainda não foi publicada, mas as duas partes da reunião podem ser vistas a qualquer momento, na íntegra, pois estão disponíveis no Canal do IFRN no YouTube.

Pablo Deyvid – conselheiro da representação discente e estudante do Campus Pau dos Ferros, disse ver a reformulação com bons olhos: “a meu ver, essa reformulação vai servir, inclusive, para resolver problemas práticos do dia a dia do ensino remoto, como prazos curtos para entrega de atividades e a exigência das câmeras ligadas ou a questão do registro de presença, além de ajudar em problemas e casos isolados que possam surgir”.

Já Geraldo Peregrino afirmou que a organização dos estudantes, com a coordenação da Regif [Rede de Grêmios do Instituto], somou ao debate: “algumas preocupações deles se estenderam para demais integrantes do Conselho, devido ao óbvio contexto de realidades diferentes”.

Antônia Silva considerou a reunião extraordinária do Consup como exemplar, e disse que: “ao fim, restou a certeza de que nosso ano letivo terá início com um planejamento definido e a certeza de que o IFRN se reorganiza e volta a percorrer, desde o âmbito institucional, um caminho para que se mantenha focado em sua missão, continuar formando nossos alunos e alunas com a qualidade impressa por essa instituição desde sempre”.


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