O Conselho Superio do IFRN (Consup) se reuniu de forma online na tarde desta segunda-feira (9). Com a presidência do reitor pro tempore, Josué Moreira, os conselheiros tinham três pontos de pauta a discutir. Antes da aprovação da pauta, o conselheiro Geraldo Peregrino, representante dos servidores técnicos-administrativos, questionou sobre o conteúdo do Plano de Ação da Gestão pro tempore apresentado como primeiro tema para debate.


O conselheiro Andreilson Oliveira, representante do Colégio de Dirigentes (Codir), explicou que existe uma diferença entre Plano de Ação e Plano de Atividades. Segundo o conselheiro, o arquivo enviado se assemelha ao segundo. A conselheira Luciana Guedes, representante dos professores, declarou: “na reunião passada, recebemos um documento: seu Plano de Ação. Hoje estamos diante de um outro documento”.


O professor Josué Moreira explicou que o documento foi enviado dentro do prazo solicitado pelo Conselho. Acrescentou que estudou sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), consultou os pró-reitores e aguardou contribuições da comunidade através do seu email, mas não as recebeu. “A documentação que está aí é uma documentação da Instituição”, acrescentou. A secretária do Conselho, Carolina Dantas, sugeriu que a aprovação dos pontos fosse realizada por temas. O primeiro foi desaprovado por todos os conselheiros e a gestão pro tempore deverá apresentar um novo Plano de Ação na próxima reunião. 

O segundo ponto de pauta, aprovado pelos Conselheiros, tratou de "esclarecimentos sobre o funcionamento da atual Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e o cumprimento de algumas ações que são de competência da Pró-Reitoria (Processo 23137.000495.2020-89)", conforme convocação da reunião.


A conselheira Dália Maia, representante dos servidores técnicos-administrativos, questionou sobre a homologação das bolsas PET e Permanência, não realizadas no mês de maio, o que gerou o não pagamento dos valores correspondentes aos estudantes. A professora perguntou ainda sobre o cadastramento da oferta de cursos superiores do IFRN no SiSU e pediu uma explicação sobre quais encaminhamentos estão sendo dados ao trabalho das diretorias vinculadas à Proen.


O pró-reitor de Ensino, professor José Ribeiro, declarou que recebeu a informação sobre a homologação das bolsas e sobre o cadastramento dos cursos com 24 horas para os prazos se encerrarem. Sobre as bolsas, explicou que seu cadastro nos sistemas do MEC para realizar a homologação está concluído e que neste mês os estudantes vão receber o valor retroativo de maio. Sobre o SiSU, afirmou que a Proen havia perdido o prazo, mas em articulação com o MEC, uma nova data foi concedida e até o dia 12 de junho o IFRN vai enviar a lista de suas ofertas.


Sobre as atividades das diretorias, o pró-reitor citou que há processos nas caixas das diretorias há mais de ano. “Quero saber por que o Conselho não cobrou por esses processos antes. Não foram processos da nossa gestão, mas vamos dar encaminhamentos”, explicou. A conselheira Dália lamentou o pró-reitor não ter apresentado um relatório com resposta ao tema em pauta, uma vez que o processo foi encaminhado no dia 22 de maio. O Conselho deliberou que José Ribeiro apresente até o dia 15 de junho um relatório sobre a situação atual e o trabalho desenvolvido pela Proen. 

O último ponto de pauta, aprovado pelo Conselho, tratou sobre a deflagração de processo eleitoral para a escolha de diretor-geral para o Campus Lajes. A apresentação foi realizada pelo conselheiro Abinoam Soares, representante dos servidores técnicos-administrativos, como relatório de vistas de processo.


Abinoam fez a análise do processo e abordou o histórico do Campus, que funciona desde 2015, com destaque para os esclarecimentos sobre a sua gestão máxima. Nas últimas eleições para a escolha de gestores do Instituto, não havia servidor que atendesse aos critérios exigidos à candidatura. Após a análise da legislação correspondente, indicou que fosse realizado o processo eleitoral.


Após sua fala, os conselheiros aprovaram a realização de consulta pública para a escolha da direção geral do Campus Lajes. Foi definida ainda a Comissão responsável pelo processo, formada pelos servidores Andreilson Oliveira, Daniel Lobão e Rafael Siqueira (representantes dos professores), Thiago Lima, Geraldo Peregrino e Abinoam Soares (representantes dos técnicos-administrativos) e dos estudantes Lucas Felipe, Guilherme Moreira e Damião Vitor.


Durantes os informes, os conselheiros chamaram a atenção para a necessidade de convocação do Conselho de Ensino (Coen), que precisa ser realizada pelo pró-reitor de Ensino. De acordo com Luciana Guedes, o grupo é imprescindível para discutir as questões relacionadas aos protocolos de retorno às aulas após a pandemia de Covid-19. Foi solicitada ainda celeridade quanto à emissão de documento para a reabertura do processo de sindicância ao qual responde o reitor eleito do IFRN. O Conselho deliberou pelo encaminhamento do documento com prazo de cinco dias, o qual não foi cumprido.


O reitor pro tempore encerrou a reunião agradecendo a participação dos conselheiros no debate. “Nós já estamos ligados diretamente lá no MEC para que as coisas aconteçam”, concluiu.