O Conselho Superior do IFRN (Consup) se reuniu de forma online durante a manhã e a tarde desta quinta-feira (18). O encontro teve duas mudanças quanto à presidência da reunião. O reitor pro tempore, professor Josué Moreira, cumprimentou os conselheiros, mas explicou que não poderia presidir o ato. O motivo foi a urgência no encaminhamento de processos da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), que se encontra sem gestor. A presidência foi passada ao pró-reitor de Ensino, professor José Ribeiro.


A primeira pauta, “Apresentação do Plano de Contingência do IFRN para enfrentamento ao coronavírus” foi exposta pelo presidente do Comitê Covid-19 IFRN, Thiago Raulino, do Campus Natal-Cidade Alta. Thiago explicou que o Comitê contou com a colaboração de servidores de diversas áreas e que os planos são dinâmicos, em razão do surgimento diário de novas informações. Com os elogios dos conselheiros e observações sobre a reorganização do ensino e a necessidade de mudança atitudinal da comunidade acadêmica, o Plano foi aprovado por unanimidade.


O conselheiro Daniel Lobão, representante dos professores, questionou se a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) está preparada para acompanhar as demandas necessárias aos protocolos encaminhados pelo Comitê Covid-19 IFRN. José Ribeiro solicitou que os questionamentos fossem enviados por escrito. Em seguida declarou que as medidas serão tomadas e que o Comitê de Ensino (Coen) foi convocado e se reunirá na próxima terça-feira (24). O conselheiro Raphael Siqueira, também representante dos professores, sugeriu que as alterações ao Plano de Contingência, quando necessárias, fossem encaminhadas ao Conselho para nova aprovação. A sugestão foi acatada pelo grupo.


O pró-reitor de Ensino explicou que precisaria se ausentar em razão de demandas da Proen, passando a presidência para a conselheira competente, segundo o Regimento. Dália Maia, representante dos técnicos-administrativos, explicou que o pró-reitor precisaria permanecer para a discussão do terceiro ponto de pauta, relativo à área que coordena. Após um impasse sobre a situação, em que o pró-reitor defendeu que não seria necessário haver debate e os conselheiros citaram o Regimento para certificar a necessidade, Ribeiro permaneceu para as discussões.


A pró-reitora de Administração, Raquel Pryscila, falou sobre o segundo ponto de pauta: “Apresentação, análise e homologação do Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas”. De acordo com a servidora, o documento, debatido e aprovado na última reunião do Codir, foi enviado ao Ministério da Economia conforme prazo exigido. Acrescentou que os diretores de Administração dos campi, junto à Pró-Reitoria que dirige, estão trabalhando na construção dos processos de aquisição dos materiais necessários para quando houver o retorno das atividades presenciais. O Plano de Centralização foi aprovado, também por unanimidade.


O pró-reitor de Ensino iniciou a exposição do terceiro ponto de pauta, “Apresentação do relatório da Proen sobre as questões do Processo 231137.000495.2020-89”. Após o início dos debates, José Ribeiro questionou novamente a necessidade de permanecer para a continuidade da discussão. O presidente e os conselheiros não chegaram a um consenso e José Ribeiro se ausentou da reunião. A presidência foi assumida pela professora Marília Silveira: “assumo a presidência com certa indignação por tudo que ouvi por parte do pró-reitor de Ensino. Vamos continuar essa reunião com toda dignidade que merecemos”.


A reunião sofreu uma pausa, quando já eram quase 14h, e retornou às 15h. Os pontos de pauta 4 e 5 – que se tratavam da apresentação do Plano de Ação da Gestão pro tempore e do Plano de Atividades 2020 – não foram apreciados. O conselheiro Ricardo Gentil, representante dos técnicos-administrativos, indicou que as pautas ficassem para a próxima reunião e que fosse realizado o registro do descumprimento. “Não foram apresentados os documentos com antecedência e as pessoas responsáveis não estavam presentes”, explicou. A indicação foi aprovada pelo Conselho.


O ponto seis, “Ofícios com denúncias e requerimentos de apuração de irregularidades” gerou encaminhamentos distintos. O conselheiro Daniel Lobão explicou: “estamos vivendo uma situação atípica. Reitor pro tempore existia, mas o que acontecia era a extensão do reitor que já estava na gestão. O que está acontecendo é tão novo que estamos com dúvida sobre como proceder”. O Conselho aprovou então o envio dos Processos 23421.001874.2020-81, 23421.001873.2020-36 e 23035.001150.2020-91 à Procuradoria Jurídica do IFRN (Proju). Os documentos solicitam orientação sobre possíveis situações de irregularidades funcionais no Consup e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).


O Processo 23425.000703.2020-00 questiona sobre o funcionamento da Assessoria de Comunicação Social e Eventos da Reitoria (ASCE) e sobre o cumprimento da Política de Comunicação da Instituição. O tema ficou para a próxima reunião, uma vez que o reitor pro tempore não estava presente. Josué Moreira seria o responsável pela resposta, uma vez que a Assessoria é vinculada ao Gabinete e se encontra sem chefia. O mesmo encaminhamento foi dado ao sétimo ponto de pauta: “Cidadão solicita providência ao Consup quanto à vacância da DIGPE”.


No oitavo tema para debate, “Cidadão solicita ao Consup que delibere sobre possível descumprimento do pagamento de bolsa PET”. O conselheiro Andreilson Oliveira, representante do Codir, explicou que a demanda foi contemplada com envio de ofício à Proju. O trâmite pode ser acompanhado pelo Processo 23421.001914.2020-94.


A “Solicitação de abertura de processo eleitoral para preenchimento da vaga de diretor geral do Campus Lajes” teve suas normas aprovadas e a comunidade do campus vai realizar o pleito para a escolha do gestor. As normas e os encaminhamentos podem ser conferidos através do Processo 23134.001068.2020-48.


Durante os informes, os conselheiros registraram menção de elogio à secretária dos Conselhos do IFRN, a servidora Carolina Dantas. Desde o início da gestão pro tempore, em 20 de abril de 2020, a demanda por reuniões dos conselhos aumentou e a secretária é a responsável por organizar toda a estrutura que permite a realização dos encontros, além dos registros e elaboração de atas. A presidente da reunião, professora Marília Silveira, destacou: eu lamento muito ter que assumir a presidência do Consup nas condições que assumi hoje. A gente teve um abandono da reunião e é a segunda vez que isso acontece. Eu tenho muito orgulho de participar desse Conselho histórico".