Na sexta-feira (27/5), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), como as demais instituições públicas de ensino tecnológico e superior do país, recebeu a informação do bloqueio de recursos destinados para as suas ações no ano de 2022. Foi determinado pelo Ministério da Economia o bloqueio de 14,5% do orçamento. Os números extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), contudo, apresentam outra porcentagem para IFRN, 21,82%, haja vista o repasse do bloqueio inicial ser aplicado de forma escalonada em órgãos como o Ministério da Educação, responsável por universidades e institutos federais; ultrapassando os 13 milhões de reais, o bloqueio atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio, conforme quadro abaixo:

Fonte: Siafi

Funcionamento da instituição

Como mostra a tabela, foram bloqueados R$ 13.088.845,00 dos R$ 59.993.629,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de 21,82%. Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.

“Em razão do bloqueio desse montante, todas as iniciativas de investimento que estavam previstas foram suspensas, estão comprometidos projetos de assistência estudantil voltados para a permanência e êxito de estudantes, além do funcionamento dos campi. Estamos dialogando com agentes públicos com o objetivo de garantir a integralidade do orçamento do Instituto e, em paralelo, buscamos o debate junto à comunidade acadêmica do IFRN, para discutir a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários", afirmou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho.


Conif

Ainda sobre o bloqueio orçamentário anunciado no dia 27, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu nota oficial, disponibilizada na íntegra a seguir:

“Nota Oficial – Bloqueio de 14,5% do orçamento inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal

O Conif – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –, vem por meio deste expressar seu posicionamento contrário ao bloqueio linear de 14,5% de seu orçamento, anunciado ontem (27/5) pelo Governo Federal e imediatamente percebido nos sistemas orçamentários usados pelas instituições.


A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia e agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio. Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio – estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de R$1 bilhão, se somado com as universidades federais – comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois cefets e do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente.


A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.


Em 2022, todos os campi da Rede Federal voltaram a ter estudantes presenciais, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram em nosso planejamento e, algumas instituições com licitações em andamento ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode ser tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.


A maior preocupação do Conselho e dos dirigentes da Rede Federal sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de um milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salários mínimos, uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da Rede Federal, aumentando ainda mais as desigualdades entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm.


Diante de um cenário repleto de incertezas, o Conif reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada e espera que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação e de suas autarquias, levando em consideração o acima exposto e os efeitos danosos que tal medida irá provocar.

Brasília, 28 de maio de 2022”