ORÇAMENTO
Proposta da Lei Orçamentária 2020 preocupa IFRN
Projeto prevê que parte do orçamento das instituições de ensino dependerá de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional
Publicada em 25/10/2019 ― Atualizada em 30 de Março de 2023 às 06:27

Na última sexta (18), a Reitoria do IFRN recebeu a notícia da
liberação dos recursos orçamentários das instituições de ensino
bloqueados pelo governo federal no início de 2019. Segundo Juscelino
Cardoso, pró-reitor de Administração, a redução no orçamento havia sido
de aproximados R$ 27 milhões, valor que voltará ao Instituto, para que
sejam cumpridos os pagamentos de contratos, por exemplo. A Instituição
agora se mostra preocupada com dois desafios.
A maior preocupação do Instituto é a Lei Orçamentária 2020, cujo
projeto-base proposto pelo governo federal traz para as instituições de
ensino um recurso orçamentário igual de 2019, e ainda dividido em duas
partes: 60%, para uso de imediato, e 40%, condicionado à aprovação de
crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Essa proposta levou
preocupação ao reitor do IFRN, Wyllys Tabosa: “precisamos estar atentos e
lutar para que os nossos parlamentares revertam essa proposta quando
começarem as discussões para aprovação da Lei Orçamentária de 2020”,
disse. A bancada federal do Rio Grande do Norte é formada por oito
deputados federais e três senadores.
Bloqueio
“O bloqueio foi em cima dos recursos destinados à manutenção do IFRN,
ou seja: aqueles que mantém o funcionamento e cobrem gastos como
pagamento de água, luz, contratos de pessoal de empresas terceirizadas,
energia elétrica, materiais de consumo, telefone, internet, entre
outros”, disse Juscelino. Segundo o pró-reitor, se não tivesse havido a
reversão do bloqueio orçamentário, o Instituto teria imensa dificuldade
para honrar todos os compromissos do exercício de 2019 até o final do
ano. Assim, a outra preocupação é que, com os recursos liberados, é hora
de correr contra o tempo, pois os empenhos -que são a forma de os
órgãos públicos pagarem suas contas - têm de ser feitos até novembro.