O Conselho Superior (CONSUP), órgão colegiado máximo do IFRN, realizou hoje (27) a quarta reunião ordinária do ano, que se iniciou às 15h, na Sala de Atos da Reitoria. Dos 26 conselheiros, estavam presentes 16, além do presidente do Conselho, o reitor Belchior Rocha; a secretária, professora Nadir Arruda Skeete, e o ouvidor Enilson Araújo Pereira - já que, na oportunidade, foi encerrada a análise da proposta base de regimento da Ouvidoria. Assistiram também à reunião um total de seis alunos e servidores, interessados em acompanhar as discussões dos assuntos em pauta.

Primeiramente, houve a posse de três novos conselheiros: José Xavier da Câmara, da Faern - Federação de Agricultura e Pecuária -, representando os trabalhadores, e José de Ribamar Silva Oliveira, pró-reitor de Ensino. O pró-reitor de Pesquisa José Yvan Pereira Leite também passa a fazer parte do Consup - apesar de não ter tomado posse por estar em evento científico. Logo em seguida, foram homologadas 23 Resoluções. 

Após as homologações, foi dada continuidade à análise da proposta base do Regimento que vai normatizar o funcionamento da Ouvidoria do Instituto. Como sugerido na reunião anterior do Consup - quando havia sido iniciada a análise - foram acrescentados artigos que tratam da definição geral da Ouvidoria orientada por cartilha da Controladoria Geral da União (CGU). 

Foi definido também que a opção de destituir um ouvidor em período diferente do final do seu mandato, caso necessária, deverá passar por votação do Consup, precisando de maioria simples (50% mais 1 dos que estiverem presentes) para ser aprovada. A reunião também apontou que a divulgação dos relatórios das atividades gerais da Ouvidoria deverá ser feita na página do IFRN semestralmente e não anualmente, como citado na proposta base. 

A próxima pauta discutida foi uma nova proposta de avaliação para o período de estágio probatório dos servidores - correspondente aos três anos posteriores à convocação. De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, Raul F. Alexandre, a ferramenta utilizada hoje ainda é de 1992. "Percebemos que as realidades mudaram e precisamos de um aperfeiçoamento da ferramenta de avaliação", esclareceu. Foi formada, portanto, uma comissão que ficará responsável por fazer a relatoria da nova proposta apresentada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, podendo acrescentar sugestões e críticas, e apresentá-la na próxima reunião do Consup. A Comissão foi formada pelos conselheiros Marcel Matias, representante dos professores; Francisco Fernandes de Oliveira, representante dos técnicos administrativos, e Valdemberg Magno, representante dos diretores.

Por último, foi discutida a necessidade de se fazer um estudo que detalhe e justifique o funcionamento de setores administrativos do IFRN em 12 horas ininterruptas. A Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE (CIS) - conforme aprovação do Conselho - vai coordenar o processo, podendo indicar também outras pessoas para compor o grupo que vai fazer o estudo. A análise tem o objetivo de atender às exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União ao IFRN para o monitoramento da flexibilização do horário de trabalho dos técnicos administrativos em educação.

A próxima reunião do Consup acontece dia 26 de outubro. Para Débora Larissa Silva, presidente do grêmio do Câmpus Natal-Central que estava presente para assistir ao encontro dos conselheiros, "é uma ótima oportunidade para a gente ter uma visão melhor do IFRN e dos câmpus, já que é aqui que são tomadas as decisões".