O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Comissão Eleitoral Central (CEC), torna público o Edital n° 1/2023, que rege o processo eleitoral para a escolha dos membros representantes dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos discentes que comporão o Conselho Superior (Consup).

Ao todo, são dispostas 48 vagas: oito titulares para representação docente e oito para suplentes; oito titulares para representação técnico-administrativa e oito suplentes; e oito titulares para representação discente e oito suplentes.

Pré-requisitos para candidatas e candidatos

Os servidores docentes e técnico-administrativos, além de serem ativos do quadro de pessoal permanente do IFRN, não podem estar afastados para capacitação ou interesses particulares; não podem estar à disposição de outro órgão; não podem ter sofrido sanção administrativa, por força de processo disciplinar, nos últimos dois anos. Os demais pré-requisitos podem ser conferidos no documento publicado.

Os estudantes interessados na candidatura devem estar regularmente matriculados ou matriculadas em curso técnico de nível médio ou de educação superior de graduação ou de pós-graduação do Instituto; ter frequência escolar igual ou superior a 75%; não ter cumprido mais de um ano de mandato no Conselho Superior do IFRN no biênio 2019- 2021 e não ter sido reconduzido como membro do Consup no biênio 2021-2023.

Inscrição, eleitores e votação

As pessoas interessadas poderão se inscrever através do formulário disponibilizado no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), durante o período estabelecido no cronograma do edital. Em cada Campus, as inscrições para representar o respectivo segmento serão individuais, não havendo limite de candidatas ou candidatos.

Todos os servidores ativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente do IFRN, em efetivo exercício, e alunos regularmente matriculados são eleitores. O voto é individual e facultativo.

A votação ocorrerá no dia 14 de setembro de 2023, das 8 às 22h. Os eleitores só poderão votar nos candidatos dos seus campi de lotação. Após o período de votação, a Comissão Eleitoral Central iniciará a apuração dos votos no primeiro dia útil subsequente.

Consup

O Conselho Superior (Consup) é o órgão máximo do IFRN, com caráter consultivo e deliberativo, instituído pela Lei nº 11.892/2008 que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Cronograma

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