Na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, o Conselho Superior do IFRN (Consup/IFRN) homologou a servidora Danielle Carvalho como nova Ouvidora do instituto, que já atuava de forma Pró-Tempore desde outubro de 2022. No entanto, por estar de licença para capacitação, assumiu efetivamente os trabalhos no dia 3 de janeiro deste ano. 

A aprovação se deu de forma unânime entre os membros do Consup. Durante a reunião do Conselho, o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, agradeceu a disponibilidade da ouvidora em assumir esse novo desafio e desejou sucesso à frente do setor, que ocupa uma função essencial na Instituição. Danielle, por sua vez, apresentou um panorama geral da Ouvidoria, esclarecendo sobre a sua importância como um canal de interação e solução de conflitos entre a Instituição e a comunidade interna e externa. 

Concomitantemente ao cargo de Ouvidora, Danielle Carvalho também assume a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de assegurar, de forma eficiente e adequada, o cumprimento das normas e objetivos da Lei, apresentando relatórios periódicos sobre o seu cumprimento no âmbito do IFRN. 

A nova ouvidora agradeceu a confiança depositada e o apoio externado pelos membros do Conselho: “Estávamos com diversas demandas reprimidas, muitas das quais já demos os devidos encaminhamentos ou encontramos soluções, apesar do pouco tempo de trabalho à frente do setor. Quanto aos próximos passos, planejamos dar mais visibilidade à Ouvidoria por meio de realização de campanhas e parcerias com diversos projetos que estão em andamento no IFRN que trabalham temáticas afins com o setor como, por exemplo, o assédio moral”, declarou na ocasião. 

Trajetória 

Danielle Carvalho é secretária executiva e tomou posse no IFRN em março de 2011. Já atuou na Pró-Reitoria de Administração e, antes de assumir a Ouvidoria, estava lotada na Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis. Com ampla experiência na área de secretariado, possui especialização em Gestão Pública pelo Centro Universitário Facex (2013) e Mestrado em Administração pela Universidade Potiguar (2018). Além disso, possui diversos cursos de formação complementar, entre os quais merecem destaque o de Certificação em Ouvidoria, Gestão em Ouvidoria, Tratamento de Denúncias em Ouvidoria e Ética no Serviço Público, todos eles pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap. 

Ouvidoria 

A Ouvidoria do IFRN é um serviço que possibilita a interlocução com comunidade interna e externa, no que diz respeito a encaminhamentos de denúncias, reclamações, informações, elogios, solicitações e sugestões, referentes aos serviços prestados pela Instituição. 

A partir da interação com os usuários, é um setor que também exerce função de controle e participação social com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços oferecidos, em consonância com a Lei nº 13.460/2017, que estabeleceu para a Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, normas básicas para a atuação das ouvidorias. 

 A nível institucional, a Ouvidoria está inserida na organização geral do IFRN como órgão de assessoramento e de controle geral, conforme Capítulo IV, Art. 65, Inciso V do Regimento Geral do IFRN, e sendo exercido por um Ouvidor, de acordo com o que também determina o Art. 78 do mesmo Regimento. Em setembro de 2012, com a aprovação da Resolução nº 81/2012 do Conselho Superior, o Regimento Interno da Ouvidoria do IFRN entrou em vigor.