Em março de 2020, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu suas atividades presenciais, com o objetivo de evitar a contaminação de seus servidores e estudantes pela Covid-19. Desde então, a comunidade acadêmica e a gestão institucional vem acompanhando e avaliando os cenários e planejando o retorno gradual das atividades presenciais.

Quem explica é o coordenador do processo de planejamento do retorno para servidores, Rodrigo Ricelly: “a discussão sobre esse retorno vem desde 2020. Com o avanço da vacinação e com a redução dos leitos, a discussão retornou e reformulamos a comissão que tratava sobre isso”.

Início das ações da comissão

Rodrigo conta que desde junho deste ano a discussão sobre o retorno presencial foi intensificada. A comissão passou a analisar, por exemplo, como outros órgãos estão realizando essa ação. Após esse período, o grupo passou a se reunir semanalmente, com até três reuniões por semana.

Nos dias 23 e 24 de agosto, a comissão apresentou a minuta das diretrizes de retorno presencial ao Colégio de Dirigentes (Codir/IFRN). Os diretores-gerais dos campi do Instituto vão, agora, apresentar o documento aos servidores, bem como a uma representação estudantil. Rodrigo explica que o objetivo é reunir e aplicar sugestões para a melhoria da proposta.

Retomada presencial em quatro fases

Conforme a minuta da resolução, o retorno das atividades está relacionada também à presença dos insumos básicos de proteção contra a Covid-19, indicados pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. O documento afirma que a presença de servidores em cada ambiente de trabalho, com o distanciamento mínimo de um metro e meio entre eles, não deverá ultrapassar o percentual máximo de sua capacidade física, conforme as fases a seguir:

Rodrigo Ricelly ressalta que o período de cada fase será definido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que levará em consideração as situações epidemiológicas. Seguindo essa linha, Rodrigo destaca também que a diretora ou o diretor-geral de cada Campus tem autoridade para retornar as fases, podendo optar, inclusive, por realizar as atividades totalmente de forma remota, caso a situação da pandemia se agrave.

Atividades nos setores

A chefia de cada setor institucional, juntamente com sua equipe, pode ainda decidir de que forma ocorrerão as atividades no setor. O documento lista cinco formas de retorno dos trabalhos:

• Retorno do trabalho presencial (50% da carga horária diária) e remoto (50% restantes da carga horária diária);
• Retorno do trabalho presencial misto em turnos: os setores poderão definir turnos de trabalho. Uma parte dos servidores na forma presencial e outra de forma remota, alternando entre elas o turno, de forma que haja atividades presenciais todos os dias da semana;
• Retorno do trabalho presencial misto em dias: os setores ou subsetores poderão definir dias de trabalho remoto e dias de trabalho presencial;
• Retorno do trabalho presencial no setor de forma integral; e
• Retorno do trabalho presencial em caráter de revezamento semanal: o servidor trabalhará determinada semana integralmente presencial e, em outras, trabalhará de forma remota.

Próximos passos

Agora, a portaria passará pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 junto ao Codir./IFRN Após as implementações das sugestões vindas dos campi do Instituto, o documento passará pela Procuradoria Jurídica (Proju/IFRN), onde será feita uma revisão jurídica. Em seguida, a comissão apresentará a minuta ao Conselho Superior (Consup/IFRN).

Ricardo Ricelly se mostra otimista quanto à retomada das atividades presenciais ainda para o mês de outubro de 2021. “Estou vendo que a vacinação está bem avançada. Basicamente, em setembro, uma boa quantidade dos servidores estará com as duas doses das vacinas. Então a minha expectativa é a melhor possível, no sentido de que vamos conseguir retornar em segurança, aliando a vacinação com os cuidados que aprendemos, mantendo o distanciamento. Os setores já estão implantando divisórias de acrílico nas mesas, então imagino que vamos retornar com segurança”, concluiu.