Curso de Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, conforme o Decreto Nº 10.947/2022.
FinalizadoAté a primeira quinzena de maio de cada exercício, os órgãos e as entidades devem elaborar os seus planos de contratações anual, os quais devem conter todas as contratações que pretendem realizar no exercício subsequente. Diante dessa obrigação, o Curso em foco abordará, de forma prática, a elaboração do Plano de Contratações Anual no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, de acordo com o DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Cabe destacar que a elaboração do plano de contratações anual pelos órgãos e pelas entidades tem como objetivos: I - racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; II - garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; III - subsidiar a elaboração das leis orçamentárias; IV - evitar o fracionamento de despesas; e V - sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.
Sincronizado em 17/11/2025 às 15:22 (há 3 meses, 3 semanas)