A pesquisa visa a analisar a relação da Constituição Federal com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), a fim de constatar que, ao atingir uma meta ou objetivo da Agenda 2030, promove-se um ato constitucional com duplo benefício à sociedade. Dessa forma, o produto tecnológico desenvolvido na pesquisa permitirá a consulta de projetos e de proposituras com o intuito de gerar celeridade no desenvolvimento de políticas públicas e demais ações que colaborem com os temas dos objetivos sustentáveis e, concomitantemente, com os direitos fundamentais versados na Constituição.
Projeto importado do Suap em 21/09/2026 às 03:11 (há 1 mês, 2 semanas)